Diário Oficial
26/12/2025RATIFICAÇÃO IN 13Nº 20251226104957
26/12/2025DECRETO DO PCA 2026Nº 20251226101416
23/12/2025TERMO DE POSSE DE MEMBRO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, MANDATO 2024/2028. - 23 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251223015700
23/12/2025PORTARIA Nº 188/2025-GAPREF - NOMEAR KALLEN DHANNA SÁÁRA WALANNA GOMES DA NÓBREGA DANTASE MOURA, NA CONDIÇÃO DE QUINTA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. - 23 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251223015309
23/12/2025EXTRATO DO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 04/2025Nº 20251223125725
23/12/2025EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO 01/2025Nº 20251223124858
23/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 720/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251223113205
19/12/2025PORTARIA Nº 187/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA A SRª LIVIA SANTOS DA SILVA. - 19 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251219122543
17/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 722/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251217120312
17/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 721/2025-GP - DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB PARA O PERÍODO DA GESTÃO 2026 A 2029, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251217115540
17/12/2025ADITIVO AO CONTRATO139/2025Nº 20251217081815
17/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 724/2025-GP - DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251217121138
17/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 723/2025-GP - DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251217120613
16/12/2025LEI N° 0720/2025 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PBNº 20251216090240
16/12/2025TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 012/2025. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251216124301
16/12/2025PORTARIA Nº 186/2025-GAPREF - AFASTAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO ADEILSON ALMEIDA BARBOSA. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251216123429
16/12/2025PORTARIA Nº 185/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO JAIR DAMÁSIO DA SILVA. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251216121751
16/12/2025PORTARIA Nº 184/2025-GAPREF - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251216120959
16/12/2025PORTARIA Nº 183/2025-GAPREF - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251216115136
16/12/2025PORTARIA Nº 182/2025-GAPREF - CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO ADMINISTRAIVO-CEIA. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251216114922