Diário Oficial
16/12/2025PORTARIA Nº 181/2025-GAPREF - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251216113155
16/12/2025RENUNCIA DA SUPLENCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251216111122
16/12/2025DIPLOMA QUE HABILITA A INVESTIDURA NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251216110533
16/12/2025DECLINAR/RENUNCIAR, EXCECIONALMENTE, DE EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251216105450
16/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 365/2025-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251216103727
16/12/2025RELATÓRIO DE INDEFERIMENTO PE 27Nº 20251216084012
15/12/2025RELATÓRIO DE INDEFERIMENTONº 20251215030310
10/12/2025RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 013/2025. - 10 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251211093223
10/12/2025RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 180/2025-GAPREF - INSTITUIR COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE BARAÚNA/PB; E NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO PROGRAMA SELO UNICEF. - 10 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251211090145
08/12/2025EXTRATO DE CONTRATONº 20251208102420
08/12/2025GESTOR E FISCAL CONTRATUALNº 20251208102146
08/12/2025RATIFICAÇÃO DP 31Nº 20251208102003
05/12/2025PORTARIA Nº 175/2025-GAPREF - RELOTAR A SERVIDORA DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - 05 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251205091007
05/12/2025PORTARIA Nº 174/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. JOSE EDINALDO RODRIGUES DE MORAIS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 05 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251205090133
02/12/2025PORTARIA Nº 178/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EDNALDO SILVA ALMEIDA. - 02 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251202121358
02/12/2025PORTARIA Nº 177/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. EMERSON EDJALES DOS SANTOS SALES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 02 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251202121108
02/12/2025PORTARIA Nº 176/2025-GAPREF - EXONERAR O SR. EMERSON EDJALES DOS SANTOS SALES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 02 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251202120758
01/12/2025AVISO DE EDITALNº 20251201024128
01/12/2025RETIFICAÇÃO - AVISO DE EDITALNº 20251201023116
01/12/2025AVISO DE EDITALNº 20251201025900