Diário Oficial
07/07/2025GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DV 00021/2025Nº 20250707023213
07/07/2025LEI MUNICIPAL Nº 683/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE JULHO DE 2025.Nº 20250707124748
07/07/2025PORTARIA Nº 133/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA ALDENIR DOS REIS SAMPAIO. - 07 DE JULHO DE 2025.Nº 20250707123758
07/07/2025PORTARIA Nº 132/2025-GAPREF - DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE ENSINO MARIA DAS GRAÇAS MACEDO LIMA. - 07 DE JULHO DE 2025.Nº 20250707123451
07/07/2025TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - 07 DE JULHO DE 2025.Nº 20250707121936
07/07/2025RESOLUÇÃO Nº 01/2025-CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS DA GESTÃO 2025-2026; ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA; APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO E EXTRAORDINÁRIA 21 DE MAIO DE 2025; APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE REUNIÕES; APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMAS, APRECIAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DA COMISSÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE JULHO DE 2025.Nº 20250707125722
04/07/2025RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DV00021/2025Nº 20250704022735
04/07/2025GESTOR E FISCAL DV 0020/2025Nº 20250704021551
04/07/2025RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DV 00020/2025Nº 20250704020823
04/07/2025PORTARIA Nº 131/2025-GAPREF - NOMEAR O SERIDOR PÚBLICO SR(A) JOSE GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. - 04 DE JULHO DE 2025.Nº 20250704103651
04/07/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2025-GAPREF - DISPÕEM SOBRE: CONVOCAÇÃO PARA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARAÚNA-PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL E DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE JULHO DE 2025.Nº 20250704102040
03/07/2025REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BARAÚNA-PB. - 03 DE JULHO DE 2025.Nº 20250703024005
02/07/2025EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº: 000106/2025Nº 20250702015753
27/06/2025AVISO DE LICITAÇÃO PE 00018/2025Nº 20250627033600
27/06/2025EXTRATO DE CONTRATO PE 00016/2025Nº 20250627025626
27/06/2025ATA 0043/2025Nº 20250627024537
27/06/2025GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PE 0016/2025Nº 20250627024246
27/06/2025HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 00016/2025Nº 20250627024013
26/06/2025RETIFICAÇÃO - PORTARIA 130/2025-GAPREF - NOMEAR OS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA DA CIDADE DE BARAÚNA/PB. - 26 DE JUNHO DE 2025.Nº 20250626122324
26/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 682/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPEIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JUNHO DE 2025.Nº 20250626110329