Diário Oficial
10/06/2025RESOLUÇÃO Nº 01/2025-CMDCA - DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS DA GESTÃO 2025-2026; ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA; APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 21 DE MAIO DE 2025; APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE REUNIÕES; APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA E O PLANO DE AÇÃO PARA 2025; APROVAÇÃO DE ADESÃO AO SELO UNICEF 2025/2028 E DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADE ACMB. - 10 DE JUNHO DE 2025.Nº 20250610115130
09/06/2025EXTRATO DE CONTRATO NOVOS CREDENCIADOSNº 20250609032422
09/06/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NOVOS CREDENCIADOS- CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025Nº 20250609032150
09/06/2025RESULTADO ATUALIZADO DO CREDENCIAMENTO 0001/2025Nº 20250609031844
06/06/2025EXTRATO DE CONTRATO DV 00019/2025Nº 20250606035352
06/06/2025GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DV 00019/2025Nº 20250606035100
06/06/2025RATIFICAÇÃO DV 00019/2025Nº 20250606034806
06/06/2025AVISO DE LICITAÇÃO PE 0016/2025Nº 20250606082904
05/06/2025EXTRATO DE CONTRATO - IN00017/2025Nº 20250605035540
05/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 679/2025-GP - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE JUNHO DE 2025.Nº 20250605121908
05/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 678/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BARAÚNA - COMPED E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE MAIO DE 2025.Nº 20250605121048
05/06/2025LAI MUNICIPAL Nº 677/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, EM CONFORMIDADE AO REGULADO PELAS NORMATIVAS LEGAIS VIGENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE MAIO DE 2025.Nº 20250605120440
05/06/2025EXTRATO DO CONTRATO - DV 00018/2025Nº 20250605083255
05/06/2025EXTRATO DO CONTRATO - IN 00011/2025Nº 20250605081317
05/06/2025GESTOR E FISCAL - IN 00011/2025Nº 20250605080729
05/06/2025RATIFICAÇÃO - IN00011/2025Nº 20250605075735
02/06/2025PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025. - 02 DE JUNHO DE 2025.Nº 20250602103217
02/06/2025EXTRATO DE CONTRATO DE IMOVEL Nº 008/2025. - 02 DE JUNHO DE 2025.Nº 20250602102540
02/06/2025EXTRATO DE CONTRATO DE IMOVEL Nº 007/2025. - 02 DE JUNHO DE 2025.Nº 20250602102103
02/06/2025EXTRATO DE CONTARTO DE IMOVEL Nº 006/2025. - 02 DE JUNHO DE 2025.Nº 20250602101714