Diário Oficial
26/05/2025AVIDO DE DISPENSANº 20250526102832
23/05/2025EXTRATOS DP 16Nº 20250523090340
21/05/2025RELATÓRIO E IMPUGNAÇÃONº 20250521025840
20/05/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0019/2025Nº 20250520101431
20/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025-CMAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, ESCOLHA E POSSE DA DIRETORIA DO CMAS, BIÊNIO 2025/2025. - 20 DE MAIO DE 2025.Nº 20250520122313
20/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025-CMDCA - PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, ESCOLHA E POSSE DA DIRETORIA DO CMDCA, BIÊIO 2025/2026. - 20 DE MAIO DE 2025.Nº 20250520121403
16/05/2025GESTOR E FISCALNº 20250516020257
16/05/2025HOMOLOGAÇÃO PE 1082025Nº 20250516015534
16/05/2025ATA DE REUNIÃO PARA CONSTRUIRNº 20250516011817
16/05/2025EXTRATO ADITIVO B&NNº 20250516093402
16/05/2025EXTRATO DE 1º ADITIVO BSRNº 20250516092007
15/05/2025EXTRATOS CR 01Nº 20250515044556
15/05/2025PORTARIA Nº 121/2025-GAPREF - NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARAÚNA-PB. - 15 DE MAIO DE 2025.Nº 20250515121339
14/05/2025PORTARIA Nº 119/2025-GAPREF - REMANEJAR A SERVIDORA PÚBLICA LYÉGIA MARIA RIBEIRO LIMA. - 14 DE MAIO DE 2025.Nº 20250514122816
14/05/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2025-GAPREF - DISPÕEM SOBRE: CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.Nº 20250514120812
14/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 676/2025-GP - DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA ATRAVESSADA - ACPA, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.Nº 20250514115440
14/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 675/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.Nº 20250514115158
14/05/2025LAI MUNICIPAL Nº 674/2025-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA VESTIÁRIO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SITIO DO MENDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.Nº 20250514114908
14/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 673/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: DENOMINA VESTIÁRIO DO GINÁSIO DE ESPORTES,\" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIPO DE 2025.Nº 20250514113915
14/05/2025PORTARIA Nº 120/2025-GAPREF - NIMEAR OS NOVOS MEMBRIS DO CONSELHO MUNIICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARAÚNA-PB. - 14 DE MAIO DE 2025.Nº 20250514123747