Diário Oficial
23/10/2024LEI MUNICIPAL Nº 658/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO DE REMANEJAMENTO/TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241023114623
23/10/2024LEI MUNICIPAL Nº 657/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 53.674,47 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QURENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE OUTUBRO DE 2024..Nº 20241023114151
22/10/2024EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 080/2024. - 22 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241022115519
22/10/2024FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 005/2023. - 22 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241022115129
22/10/2024LEI ALDIR BLANC - EDITAL 002 - ANEXO I - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. - 22 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241022114917
21/10/2024EXTRATO TERMO ADITIVO - PP 007/2023Nº 20241021121112
17/10/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 002/2023Nº 20241017100200
16/10/2024DECRETO Nº 034/2024 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESCARIA, LAVAGEM DE AUTOMOVEIS E BANHOS EM TODOS OS MANANCIAIS (AÇUDES, LAGOS E ETC.) DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241016093921
11/10/2024RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 078/2024-GAPREF - FICA INSTITUIDA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, QUEM TEM POR OBJETIVO INTEIRAR-SE DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, PREPARANDO OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EDITADOS APÓS O PRIMEIRO DIA ÚTIL DE JANEIRO DE 2025. - 11 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241011115644
10/10/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 003/2023Nº 20241010115118
10/10/2024ANEXO 14 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - 10 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241010100413
10/10/2024ANEXO 13 RREO - RETIFICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS. - 10 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241010101224
10/10/2024ANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 10 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241010095416
10/10/2024ANEXO 11 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. - 10 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241010095058
10/10/2024ANEXO 10 RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA. - 10 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241010094716
10/10/2024FISCAL CONTRATO - PE 008/2024Nº 20241010094952
10/10/2024GESTOR CONTRATO - PE 008/2024Nº 20241010094859
10/10/2024ANEXO 9 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL. - 10 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241010094425
10/10/2024ANEXO 8 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENO DO ENSINO - MDE. - 10 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241010094034
10/10/2024ANEXO 7 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. - 10 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20241010093639