Diário Oficial
25/09/2024FISCAL CONTRATO - PE 006-2024Nº 20240925111752
25/09/2024GESTOR DO CONTRATO - PE 06Nº 20240925111533
23/09/2024EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 078/2024. - 23 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240923113011
23/09/2024PORTARIA Nº 077/2024-GAPREF. - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD. - 23 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240923112005
23/09/2024PORTARIA Nº 076/2024-GAPREF. CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO ADMINISTRATIVO-CEIA. - 23 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240923111109
23/09/2024EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 079/2024. - 23 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240923110317
20/09/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2024, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 058/2024. 20 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240920104949
20/09/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2024, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 057/2024. - 20 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240920104209
20/09/2024LEI MUNICIPAL Nº 652/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB.Nº 20240920090528
20/09/2024LEI MUNICIPAL Nº 651/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O DIA DA FRIBROMIALGIA FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240920090008
20/09/2024EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 006/2024Nº 20240920085019
20/09/2024LEI MUNICIPAL Nº 653/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240920091157
18/09/2024PORTARIA DE FISCAL - REMEDIONº 20240918105231
18/09/2024ATA DE REGISTRO VAN PE 006/2024Nº 20240918104049
18/09/2024ATA DE REGISTRO CAMINHÃO PE 006/2024Nº 20240918103659
17/09/2024PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 06/2024Nº 20240917122147
17/09/2024RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO - PE 08/2024Nº 20240917123353
17/09/2024IMPUGNAÇÃO PE 06/2024Nº 20240917122340
17/09/2024RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PE 007/2024Nº 20240917112427
17/09/2024PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - PE 007/2024Nº 20240917084100