Diário Oficial
17/09/2024RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 07/2024Nº 20240917082743
17/09/2024RESPOSTA A INTENÇÃO DE RESURSO - PE 007/2024Nº 20240917121208
16/09/2024HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2024Nº 20240916085758
13/09/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 001/2023Nº 20240913115458
12/09/2024AVISO DE EDITAL - LEILÃO 001/2024Nº 20240912122513
11/09/2024RESPOSTA AO PREGÃO ELETRONICO 006/2024Nº 20240911093811
11/09/2024EXTRATO TERMO ADITIVO TP 03/2020Nº 20240911092742
11/09/2024EXTRATO DE ADITIVO - AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 11 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240911084828
10/09/2024LEI MUNICIPAL Nº 655/2024 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240910104708
10/09/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008/2024Nº 20240910095838
10/09/2024LEI MUNICIPAL Nº 656/2024 - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240910105034
10/09/2024LEI MUNICIPAL Nº 654/2024 - DISPÕE SOBRE: PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Á LESGILAÇÃO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240910104119
03/09/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007/2024Nº 20240903114932
03/09/2024RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA, APRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APROVADO EM PLENÁRIA REALIZADO EM 23 DE AGOSTO DE 2024. - 03 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240903101846
03/09/2024ECTRATO DE TERMO ADITIVO - PP 004/2023Nº 20240903102036
03/09/2024EXTRATO DE ADITIVO - TP 002/2021Nº 20240903093234
02/09/2024AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 02 DE SETEMBRO DE 2024.Nº 20240902101141
30/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: NOMEIA NOVOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE AGOSTO DE 2024.Nº 20240830110811
30/08/2024RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJETOS APRESENTADOS PARA CONCORRER AO 5º EDITAL CTG BRASIL: INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL E FUTUROS EDITAIS. - 30 DE AGOSTO DE 2024.Nº 20240830112540
30/08/2024PORTARIA Nº 075/2024-GP - DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OCUPADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS DORES DA SILVA DANTAS. - 30 DE AGOSTO DE 2024.Nº 20240830085951