Diário Oficial
16/10/2023EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0029/2023Nº 20231016090940
11/10/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 064/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 027/2023. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.Nº 20231011093416
11/10/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 063/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 026/2023. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.Nº 20231011092751
11/10/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 062/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2023. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.Nº 20231011091650
11/10/2023PORTARIA Nº 060/2023-GP - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO, RUBENILSON SOUZA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, PARA EXECER AS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO FUNCIONAL DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.Nº 20231011090341
11/10/2023DECRETO MUNIICPAL Nº 037/2023-GP. - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.Nº 20231011115415
11/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2023-GP. - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ATENDIMENTO AO REGULADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 45/2023, VERSANDO SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS PARA PARTICIPAÇÃO NA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.Nº 20231011114752
10/10/2023RATIFICAÇÃO DISPENSA 0030/2023Nº 20231010113320
10/10/2023RATIFICAÇÃO DISPENSA 0029/2023Nº 20231010112706
10/10/2023AVISO DE HABILITAÇÃONº 20231010100032
05/10/2023TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 05 DE OUTUBRO DE 2023.Nº 20231005095003
05/10/2023PORTARIA Nº 059/22023 - DECLARAR, A PEDIDO VACÂNCIA DO CARGO DE GARI, OCUPADO/EXERCIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO CLODOALDO ALEXANDRE DOS SANTOS. - 05 DE OUTUBRO DE 2023.Nº 20231005091809
04/10/2023RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CME - ESTABELECE A POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. - 04 DE OUTUBRO DE 2023.Nº 20231004115559
02/10/2023EDITAL Nº 009/2023-CMDCA/COMISSÃO - RELAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, REALIZADO EM 01 DE OUTUBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 02 DE OUTUBRO DE 2023.Nº 20231002103554
28/09/2023EXTRATO DO CONTRATO 0010/2023Nº 20230928112844
26/09/2023OFICIO Nº 0097/2023 - ABRE CREDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230926110959
26/09/2023DECRETO Nº 033/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230926110714
26/09/2023DECRETO Nº 031/2023 - ABRE CREDITO ATRAVES DE TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230926110458
26/09/2023DECRETO Nº 029/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230926110053
26/09/2023DECRETO Nº 028/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 26 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230926105739