Diário Oficial
08/09/2023PORTARIA Nº 058/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA JORDANIA CANDICE COSTA SILVA. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230908111244
08/09/2023PORTARIA Nº 057/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ISMAEL DA CONCEIÇÃO. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230908111041
08/09/2023EXTRATO DO CONTRATO - PE 009/2023Nº 20230908111025
07/09/2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2023Nº 20230908102542
05/09/2023PORTARIA Nº 056/2023-GP - DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO DE GARI EXERCIDO PELA EMPREGADA PÚBLICA ENEDINA MARIA DOS SANTOS. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230905091702
05/09/2023PORTARIA Nº 055/2023-GP - NOMEAR JOSÉ DE LIMA SOUTO PARA EXERCER O MÚNUS DA TITULARIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TITULAR, SRª GERLANE DANTAS DA SILVA, EXONERADA, A PEDIDO, SERVINDO-LHE DE TÍTULO A PRESENTE PORTARIA. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230905090728
05/09/2023PORTARIA Nº 054/2023-GP - EXONERAR A PEDIDO GERLANE DANTAS DA SILVA. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230905085657
05/09/2023PORTARIA Nº 053/2023-GP EXONERAR A PEDIDO JOICY ALVES DA SILVA. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230905084831
29/08/2023RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE AGOSTO DE 2023.Nº 20230829123525
29/08/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE: APRESENTAÇÃO DO PROJETO CENTRO DA FAMILIA AUTISTA MÃOS QUE ACOLHE, CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇÃS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. - 296 DE AGOSTO DE 2023.Nº 20230829115401
29/08/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2023Nº 20230829092218
29/08/2023ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2023Nº 20230829092106
28/08/2023TERMO DE ENCERRAMENTONº 20230828102038
25/08/2023EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 040/2023. - 25 DE AGOSTO DE 2023.Nº 20230825120059
25/08/2023DECRETO Nº 026/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230825113241
25/08/2023DECRETO Nº 020/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023.Nº 20230825112338
25/08/2023DECRETO Nº 018/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023.Nº 20230825112016
25/08/2023PUBLICAÇÃO PORTARIA GESTOR DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 0008/2023Nº 20230825102600
25/08/2023PUBLICAÇÃO DE PORTARIA FISCAL DE CONTRATO PE 008/2023Nº 20230825102441
25/08/2023LEI Nº 607/2023-GP - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023.Nº 20230825110318