Diário Oficial
26/09/2023OFICIO CIRCULAR Nº 001/2023-CMDCA - CONVOCAÇÃO DE PRESIDENTES E MESÁRIOS PARA ATUAR NO PROCESSO DE ESCOLHA AO CONSELHO TUTELAR 2023. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230926091234
25/09/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 061/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 023/2023. - 25 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230925124651
25/09/2023LEI Nº 611/2023-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAUNA/PB, A EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; DE TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, REGULAMENTADOS PELOS NORMATIVOS LEGAIS DECORRENTES, REPASSADOS PELA UNIÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230925122453
25/09/2023LEI Nº 610/2023-GP - DIPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA 2023,DESTINADO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, REGULAMENTADOS PELOS NORMATIVOS LEGAIS DECORRENTES, REPASSADOS PELA UNIÃO, E ADOTA OUYTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230925121542
21/09/2023EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 040/2023. - 21 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230921091744
19/09/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0011/2023Nº 20230919094838
19/09/2023ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0011/2023Nº 20230919094707
18/09/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0011/2023Nº 20230918083733
15/09/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0011/2023Nº 20230915122257
15/09/2023AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0029/2023Nº 20230915121713
15/09/2023EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇO 005/2022Nº 20230915090637
13/09/2023AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001-2023Nº 20230913014259
13/09/2023TERMO DE ADESÃO Á NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. - 13 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230913091646
12/09/2023GESTOR DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 009/2023Nº 20230912012158
12/09/2023FISCAL DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 009/2023Nº 20230912012057
11/09/2023RETIFICAÇÃO - LEI Nº 608/2023 - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230911114715
11/09/2023LEI Nº 609/2023 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230911085842
08/09/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 060/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 092/2022. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230908120754
08/09/2023RETIFICAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 059/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 091/2022. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230908121144
08/09/2023AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.Nº 20230908115445