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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2025-GAPREF - DISPÕEM SOBRE: CONVOCAÇÃO PARA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARAÚNA-PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL E DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE JULHO D

04/07/2025

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DecretoWed

DECRETO N° 0100/2025 - CONVOCAÇÃO PARA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BARAÚNA/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA CONFER^NCIA ESTADUAL E DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

18/06/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2025-GP - DIPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS

10/06/2025

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2025-GAPREF - DISPÕEM SOBRE: CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.

14/05/2025

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2025.

25/04/2025

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DecretoWed

DECRETO Nº 037/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA, NA FORMA QUE SEPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE ABRIL DE 2025.

23/04/2025

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DecretoWed

DECRETO Nº 036/2025-GP. - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFERADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE ABRIL DE

23/04/2025

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DecretoWed

DECRETO Nº 034/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE ABRIL DE 2025.

16/04/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 013/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

27/02/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 007/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA OFIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

14/02/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 006/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

14/02/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 005/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

14/02/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 004/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

14/02/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 003/2025 ABRE CREDITOSUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

07/02/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 002/2025 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

07/02/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 001/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

07/02/2025

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DecretoMon

DECRETO Nº 061/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

30/12/2024

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DecretoMon

DECRETO Nº 060/20204 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

30/12/2024

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DecretoMon

DECRETO Nº 059/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

30/12/2024

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DecretoMon

DECRETO Nº 058/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA I FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30DE DEZEMBRO DE 2024.

30/12/2024

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