1751 publicações encontradas

PortariaWed

PORTARIA Nº 049/2026 - GAPREF - EXONERAR A PEDIDO O SR. JOSÉ IRANILDO DA SILVA COSTA, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 08 DE JULHO DE 2026.

08/07/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 048/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. GILDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 08 DE JULHO DE 2026.

08/07/2026

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 047/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. HUGO DE LIMA SOUSA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.

03/07/2026

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 046/2026-GAPREF - EXONERAR O SR. SERGIO REIS ALVES DE SOUSA DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.

03/07/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 738/2026-GP - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA ACOMETIDA POR SINDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRÕNICA, SINDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E D

01/07/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 737/2026-GP - DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.626/2023, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EST

01/07/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 736/2026-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01 DE JULHO DE 2026.

01/07/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 045/2026-GAPREF - DECLARAR A PEDDIDO VACÂNCIA DO CARGO DE FACILITADOR DOS PROGRAMAS SOCIAIS OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA. - 01 DE JULHO DE 2026.

01/07/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 044/2026-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRATORISTA, OCUPADO/EXERCIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FÉLIX DE SOUTO FILHO. - 01 DE JULHO DE 2026.

01/07/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 043/2026-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, OCUPADO/EXERCIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JANE DE SOUTO NUNES. - 01 DE JULHO DE 2026.

01/07/2026

Detalhes
DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: PROIBIÇÃO DE FAZER E ACENDER FOGUEIRAS, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2026.

22/06/2026

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 042/2026-GAPREF - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES INDICADOS PARA COMPOREM O COMITÊ GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO -PME PARA O DECÊNIO 2026/2036. - 22 DE JUNHO DE 2026.

22/06/2026

Detalhes
LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 735/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 18 DE JUNHO DE 2026.

18/06/2026

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 173/2026 - CONCEDE FERIAS A JOSE SILVA - EXONERACAO DE MARIA SOUZA, NOMEACAO DE PEDRO SANTOS, DESIGNACAO DE ANA COSTA - DECRETO LUTO OFICIAL - ALTERA PORTARIA 123 - REVOGA PORTARIA 456

18/06/2026

Detalhes
LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 734/2026-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO COMO AÇÃO ARTICULADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15 DE JUNHO DE 2026.

15/06/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MILHO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 10 DE JUNHO DE 2026.

10/06/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 733/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE JUNHO DE 2026.

03/06/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 732/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 237.051,15(DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PR

03/06/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 731/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 53.560,07 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUT

03/06/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 040/2026-GAPREF - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES INDICADOS PELAS SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES PARA COMPOREM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO PELO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2026-GAPREF. -

02/06/2026

Detalhes
Página 1 de 88Próxima