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PORTARIA Nº 039/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO BATISTA FÉLIX DE LIMA. - 02 DE JUNHO DE 2026.

02/06/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE JUNHO DE 2026.

02/06/2026

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PORTARIA Nº 038/2026-GAPREF - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO CICERO ANTÔNIO ARAÚJO DE LIMA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - 27 DE MAIO DE 2026.

27/05/2026

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PORTARIA Nº 037/2026-GAPREF - REINTEGRAR O SR. ODON DA SILVA, N CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ARTES. - 27 DE MAIO DE 2026.

27/05/2026

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PORTARIA Nº 036/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª ROBERTA MAILLE DA SILVA MORAIS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 27 DE MAIO DE 2026.

27/05/2026

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚB

14/05/2026

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL N° 131/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2026.

14/05/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 035/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NAZARE DE OLIVEIRA SANTOD. - 14 DE MAIO DE 2026.

14/05/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 034/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA MELO CRUZ. - 14 DE MAIO DE 2026.

14/05/2026

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE ABRIL DE 2026.

27/04/2026

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 730/2026-GP - DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS E/OU LOCADOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, DE FORMA A PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO A MÉDIA DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS P

23/04/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 033/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO BENEDITO MARQUES DOS SANTOS. - 23 DE ABRIL DE 2026.

23/04/2026

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2026-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE

20/04/2026

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PORTARIA Nº 031/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA RAIANE NAIARA DE OLIVEIRA DANTAS. - 14 DE ABRIL DE 2026.

14/04/2026

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PORTARIA Nº 028/2026-GAPREF - REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA LIVIA SANTOS DA SILVA. - 14 DE ABRIL DE 2026.

14/04/2026

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PORTARIA Nº 032/2026-GAPREF - PRORROGAR PRAZO DE PORTARIA Nº 024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. - 09 DE ABRIL DE 2026.

09/04/2026

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PORTARIA Nº 029/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO BATISTA RODRIGUES DE MORAIS. - 01 DE ABRIL DE 2026.

01/04/2026

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PORTARIA Nº 028/2026-GAPREF - REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA LIVIA SANTOS DA SILVA. - 01 DE ABRIL DE 2026.

01/04/2026

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PORTARIA Nº 027/2026-GAPREF - RELOTAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSE DA SILVA. - 01 DE ABRIL DE 2026.

01/04/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MARÇO DE 2026.

31/03/2026

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