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PORTARIA Nº 049/2026 - GAPREF - EXONERAR A PEDIDO O SR. JOSÉ IRANILDO DA SILVA COSTA, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 08 DE JULHO DE 2026.

08/07/2026

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PORTARIA Nº 048/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. GILDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 08 DE JULHO DE 2026.

08/07/2026

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PORTARIA Nº 047/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. HUGO DE LIMA SOUSA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.

03/07/2026

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PORTARIA Nº 046/2026-GAPREF - EXONERAR O SR. SERGIO REIS ALVES DE SOUSA DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.

03/07/2026

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PORTARIA Nº 045/2026-GAPREF - DECLARAR A PEDDIDO VACÂNCIA DO CARGO DE FACILITADOR DOS PROGRAMAS SOCIAIS OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA. - 01 DE JULHO DE 2026.

01/07/2026

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PORTARIA Nº 044/2026-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRATORISTA, OCUPADO/EXERCIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FÉLIX DE SOUTO FILHO. - 01 DE JULHO DE 2026.

01/07/2026

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PORTARIA Nº 043/2026-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, OCUPADO/EXERCIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JANE DE SOUTO NUNES. - 01 DE JULHO DE 2026.

01/07/2026

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PORTARIA Nº 042/2026-GAPREF - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES INDICADOS PARA COMPOREM O COMITÊ GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO -PME PARA O DECÊNIO 2026/2036. - 22 DE JUNHO DE 2026.

22/06/2026

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PORTARIA Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MILHO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 10 DE JUNHO DE 2026.

10/06/2026

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PORTARIA Nº 040/2026-GAPREF - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES INDICADOS PELAS SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES PARA COMPOREM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO PELO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2026-GAPREF. -

02/06/2026

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PORTARIA Nº 039/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO BATISTA FÉLIX DE LIMA. - 02 DE JUNHO DE 2026.

02/06/2026

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PORTARIA Nº 038/2026-GAPREF - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO CICERO ANTÔNIO ARAÚJO DE LIMA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - 27 DE MAIO DE 2026.

27/05/2026

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PORTARIA Nº 037/2026-GAPREF - REINTEGRAR O SR. ODON DA SILVA, N CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ARTES. - 27 DE MAIO DE 2026.

27/05/2026

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PORTARIA Nº 036/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª ROBERTA MAILLE DA SILVA MORAIS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 27 DE MAIO DE 2026.

27/05/2026

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PORTARIA Nº 035/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NAZARE DE OLIVEIRA SANTOD. - 14 DE MAIO DE 2026.

14/05/2026

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PORTARIA Nº 034/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA MELO CRUZ. - 14 DE MAIO DE 2026.

14/05/2026

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PORTARIA Nº 033/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO BENEDITO MARQUES DOS SANTOS. - 23 DE ABRIL DE 2026.

23/04/2026

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PORTARIA Nº 031/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA RAIANE NAIARA DE OLIVEIRA DANTAS. - 14 DE ABRIL DE 2026.

14/04/2026

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PORTARIA Nº 028/2026-GAPREF - REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA LIVIA SANTOS DA SILVA. - 14 DE ABRIL DE 2026.

14/04/2026

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PORTARIA Nº 032/2026-GAPREF - PRORROGAR PRAZO DE PORTARIA Nº 024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. - 09 DE ABRIL DE 2026.

09/04/2026

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