758 publicações encontradas

DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: PROIBIÇÃO DE FAZER E ACENDER FOGUEIRAS, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2026.

22/06/2026

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 173/2026 - CONCEDE FERIAS A JOSE SILVA - EXONERACAO DE MARIA SOUZA, NOMEACAO DE PEDRO SANTOS, DESIGNACAO DE ANA COSTA - DECRETO LUTO OFICIAL - ALTERA PORTARIA 123 - REVOGA PORTARIA 456

18/06/2026

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE JUNHO DE 2026.

02/06/2026

Detalhes
DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚB

14/05/2026

Detalhes
DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL N° 131/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2026.

14/05/2026

Detalhes
DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE ABRIL DE 2026.

27/04/2026

Detalhes
DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2026-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE

20/04/2026

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MARÇO DE 2026.

31/03/2026

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 079/2026 -GAPREF - HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO; PLANO DE AÇÃO DE BARAUNA PB. - 30 DE MARÇO DE 2026.

30/03/2026

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: RECOMPOSIÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES E DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE MARÇO DE 2026.

24/03/2026

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0346/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0345/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0344/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0343/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0342/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0341/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0340/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0339/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0338/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0337/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

Detalhes
Página 1 de 38Próxima