758 publicações encontradas

DecretoMon

DECRETO Nº 066/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

30/12/2024

Detalhes
DecretoMon

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 039/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

30/12/2024

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 068/2024-GP - DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/MODALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE B

30/12/2024

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 065/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

30/12/2024

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 064/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 20204.

30/12/2024

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 063,/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

30/12/2024

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 062/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

30/12/2024

Detalhes
DecretoTue

PORTARIA Nº 079/2024 - NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. - 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

12/11/2024

Detalhes
DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024-GP. - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIAL NAS ZONAS URBANA E RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA QUE ESPECIFICA

11/11/2024

Detalhes
DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE OUTUBRO DE 2024.

30/10/2024

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA. - 2

29/10/2024

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 034/2024 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESCARIA, LAVAGEM DE AUTOMOVEIS E BANHOS EM TODOS OS MANANCIAIS (AÇUDES, LAGOS E ETC.) DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE OUTUBRO DE 2024.

16/10/2024

Detalhes
DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024-GP. - DISPÕEM SOBRE: ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE OUTUBRO DE 2024.

03/10/2024

Detalhes
DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: NOMEIA NOVOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE AGOSTO DE 2024.

30/08/2024

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 024/2024 - DISPÕEM SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE AGOSTO DE 2024.

23/08/2024

Detalhes
DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE AGOSTO DE 2024.

02/08/2024

Detalhes
DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2024.

21/06/2024

Detalhes
DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JUNHO DE 2024.

14/06/2024

Detalhes
DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARCTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 DE JUN

13/06/2024

Detalhes
DecretoTue

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS

28/05/2024

Detalhes
AnteriorPágina 22 de 38Próxima