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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE ABRIL DE 2024.

24/04/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 006/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DETERMINA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS ABANDONADOS, SITUADOS NO PERIMETRO URBANA DE BARAÚNA/PB, BEM COMO DELEGA COMPETÊNCIA E PRERROGATIVAS FUNCIONAIS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA

27/02/2024

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

08/02/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 049/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

06/02/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 048/2023 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

06/02/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 047/2023 ABRE CREDITO SUPLEMEMNTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

06/02/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 046/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

06/02/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 042/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

06/02/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 041/2023 ABRE CREDITO SUPLEMEMNTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

06/02/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 035/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

06/02/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 034/2023 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

06/02/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 032/2023 ABRE CREDITO SUPPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVERERIRO DE 2024.

06/02/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 017/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

06/02/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 014/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

06/02/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 001/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06 DE FEVEREIRO DE 2024.-

06/02/2024

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA PÚBLICA, NA REFORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

28/12/2023

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A FORMA DE COSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE AO PREVISTO PELA LEI FEDERAL Nº 10.820/2003, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES PÚBLIC

28/11/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 043/2023-GP - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, AFETADAS(S) PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

17/11/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 038/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 27 DE OUTUBRO DE 2023.

27/10/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 040/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO/CONAE 2024-ETAPA INTERMUNICIPAL DA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE OUTUBRO DE 2023.

27/10/2023

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