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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUICIPAL DE CULTURA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2023

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2023-GP - DISPÕEM SOBRE: REGULAMENTA RESOLUÇÃO E NOMEIA NOVOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 19 DE OUTUBRO DE 2023.

19/10/2023

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DecretoWed

DECRETO MUNIICPAL Nº 037/2023-GP. - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.

11/10/2023

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2023-GP. - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ATENDIMENTO AO REGULADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 45/2023

11/10/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 033/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

26/09/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 031/2023 - ABRE CREDITO ATRAVES DE TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

26/09/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 029/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

26/09/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 028/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 26 DE SETEMBRO DE 2023.

26/09/2023

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DecretoTue

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE AGOSTO DE 2023.

29/08/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 026/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/08/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 020/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023.

25/08/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 018/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023.

25/08/2023

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DecretoMon

DECRETO 28 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

31/07/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 025/2023-GP - DISPÕE SOBRE: SEPULTAMENTOS, EXUMAÇÃO, TRANSLADOS DE RESTOS MORTAIS NO CEMITÉRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2023.

21/07/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 024/2023-GP - DISPÕE SOBRE: A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS, BEM COMO DOS IMÓVEIS ABANDONADOS, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANA DE BARAÚNA /PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2023.

21/07/2023

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE JULHO DE 2023.

12/07/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 022/2023-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2023.

21/06/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 021/2023 - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE JUNHO DE 2023.

07/06/2023

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DecretoWed

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 019/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 DE MAIO DE 2023.

31/05/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 016/2023 GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023.

25/04/2023

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