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LEI MUNICIPAL N° 619/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

27/11/2023

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LEI MUNICIPAL Nº 618/2023-GP - DISPÕE SOBRE: TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

27/11/2023

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RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 617/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

27/11/2023

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LEI MUNICIPAL Nº 616/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

27/11/2023

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 615/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

27/11/2023

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LEI MUNICIPAL Nº 614/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

27/11/2023

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LEI MUNICIPAL Nº 613/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

27/11/2023

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 612/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

27/11/2023

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LEI Nº 611/2023-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAUNA/PB, A EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; DE TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2

25/09/2023

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LeiMon

LEI Nº 610/2023-GP - DIPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA 2023,DESTINADO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

25/09/2023

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LeiMon

RETIFICAÇÃO - LEI Nº 608/2023 - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE SETEMBRO DE 2023.

11/09/2023

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LeiMon

LEI Nº 609/2023 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE SETEMBRO DE 2023.

11/09/2023

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LeiFri

LEI Nº 607/2023-GP - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023.

25/08/2023

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LeiThu

LEI Nº 606/2023-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DOS PROGRAMAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE

22/06/2023

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LeiTue

LEI Nº 605/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE JUNHO DE 2023.

20/06/2023

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LeiTue

LEI Nº 604/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICION AL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXRCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE JUNHO DE 2023.

20/06/2023

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LeiMon

LEI Nº 603/2023 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E DO AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS-ACE, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 576/2023, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVI

15/05/2023

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LeiMon

LEI Nº 602/2023 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15 DE MAIO DE 2023.

15/05/2023

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 601/2023 DISPÕE SOBRE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MARÇO DE 2023.

31/03/2023

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LEI Nº 600/2023-GP. DISPÕE SOBRE ALTERA O ART. 16 DA LEI 592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

27/02/2023

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LEI MUNICIPAL N° 619/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 618/2023-GP - DISPÕE SOBRE: TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 617/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 616/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 615/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 614/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 613/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 612/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI Nº 611/2023-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAUNA/PB, A EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; DE TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2

LEI Nº 610/2023-GP - DIPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA 2023,DESTINADO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

RETIFICAÇÃO - LEI Nº 608/2023 - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI Nº 609/2023 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI Nº 607/2023-GP - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023.

LEI Nº 606/2023-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DOS PROGRAMAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE

LEI Nº 605/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE JUNHO DE 2023.

LEI Nº 604/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICION AL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXRCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE JUNHO DE 2023.

LEI Nº 603/2023 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E DO AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS-ACE, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 576/2023, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVI

LEI Nº 602/2023 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15 DE MAIO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 601/2023 DISPÕE SOBRE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº 600/2023-GP. DISPÕE SOBRE ALTERA O ART. 16 DA LEI 592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

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