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DecretoWed

DECRETO Nº 073/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 072/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 071/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JKANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 070/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 720/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

23/12/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 188/2025-GAPREF - NOMEAR KALLEN DHANNA SÁÁRA WALANNA GOMES DA NÓBREGA DANTASE MOURA, NA CONDIÇÃO DE QUINTA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. - 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

23/12/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 187/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA A SRª LIVIA SANTOS DA SILVA. - 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

19/12/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 724/2025-GP - DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE DEZEMBRO D

17/12/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 723/2025-GP - DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

17/12/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 722/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

17/12/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 721/2025-GP - DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB PARA O PERÍODO DA GESTÃO 2026 A 2029, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

17/12/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 186/2025-GAPREF - AFASTAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO ADEILSON ALMEIDA BARBOSA. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

16/12/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 185/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO JAIR DAMÁSIO DA SILVA. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

16/12/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 184/2025-GAPREF - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

16/12/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 183/2025-GAPREF - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

16/12/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 182/2025-GAPREF - CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO ADMINISTRAIVO-CEIA. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

16/12/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 181/2025-GAPREF - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

16/12/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 365/2025-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

16/12/2025

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LeiTue

LEI N° 0720/2025 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB

16/12/2025

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PortariaWed

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 180/2025-GAPREF - INSTITUIR COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE BARAÚNA/PB; E NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO PROGRAMA SELO UNICEF. - 10 DE DEZEMBRO

10/12/2025

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