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PortariaTue

PORTARIA Nº 024/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 181/2025. - 10 DE MARÇO DE 2026.

10/03/2026

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMIISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTR

10/03/2026

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PORTARIA Nº 023/2026-GAPREF - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRA CAVALCANTE DE LIMA , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

25/02/2026

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PORTARIA Nº 022/2026-GAPREF - DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

25/02/2026

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PORTARIA Nº 021/2026-GAPREF - REVOGAR A PEDIDO A PORTARIA Nº 087/2025-GAPREF, CONCEDENDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

25/02/2026

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PORTARIA Nº 020/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

25/02/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 019/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MATILDE DE LIMA RODRIGUES. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

25/02/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 018/2026-GAPRE - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA RISOLEIDE BEZERRA CAVALCANTE. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

25/02/2026

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PORTARIA Nº 017/2026-GAPREF - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDORA PARA O GOZO DA LINCENÇA PREMIO MARIA DAS VITÓRIAS AZEVEDO SOUSA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

25/02/2026

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PORTARIA Nº 016/2026-GAPREF - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MICARLA BEZERRA DOS SANTOS DANTAS. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

25/02/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 015/2026-GAPREF - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA COSTA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

25/02/2026

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 729/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

10/02/2026

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LeiTue

LEI MUNICIPAL N 728/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

10/02/2026

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 727/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

10/02/2026

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 726/2026-GP - DISPÕE SOBRE: CONCED REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORAS PROFISSIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.,

10/02/2026

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LeiTue

LEI MUNICIPAL N 725/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVREIRO DE 20

10/02/2026

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DecretoTue

DECRETO DE LUTO OFICIAL

03/02/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 014/2026-GAPREF - RELOTAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE FIRMINO ARAÚJO OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

27/01/2026

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PORTARIA Nº 013/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 186/2025-GAPREF, QUE AFASTOU O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO ADEILSON ALMEIDA BARBOSA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

27/01/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 012/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA LUANA DOS SANTOS BARRETO ARAÚJO. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

27/01/2026

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