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LEI Nº 0418/2015 - CRIAÇÃO CMPPDB

21/12/2022

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LEI Nº 0373/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/12/2022

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LEI Nº 0419/2015 - COMSEAB

21/12/2022

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LEI Nº 0464/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0506/2018 - LEI Nº 506/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM O PROGRAMA ADQUIRIR EQUIPAMENTO E VEICULO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA.

21/12/2022

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LEI Nº 0416/2015 - SEMANA DA CULTURA E JUVENTUDE

21/12/2022

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LEI Nº 0455/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0539/2020 - LEI Nº 539/2020 "CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE; AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUJTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0538/2020 - LEI Nº 538/2020 DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARAUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0384/2013 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0433/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0512/2018 - LEI Nº 512/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR AOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS A RECEBER 40% DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0376/2013 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

21/12/2022

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LEI Nº 0486/2017 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ) NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0427 anexo/2015 - ANEXO LEI 427

21/12/2022

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LEI Nº 0386/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014,

21/12/2022

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LEI Nº 0521/2019 - LEI Nº 521/2019 INSTITUI A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0477/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0495/2017 - LEI Nº 495/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0480/2016 - LEI 480/2016 CNAS

21/12/2022

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